Projeto de lei modifica a Comenda da Paz Chico Xavier

Encontro Setorial do Setor 02
11 de junho de 2013
MG executa um terço dos recursos da assistência social
13 de junho de 2013

Comenda da Paz Chico XavierFoi dado parecer favorável pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em reunião ocorrida no dia 04/06/2013, ao Projeto de Lei (PL) 3.608/12, que altera a Comenda da Paz Chico Xavier, instituída pela Lei 13.394, de 1999.

A principal alteração proposta pelo projeto diz respeito à alternância do local de entrega da comenda, que, hoje, é concedida anualmente, em Uberaba (Triângulo Mineiro), em cerimônia realizada no dia do aniversário da cidade, 02 de março. O projeto propõe que o evento seja alternado, anualmente, entre os municípios de Uberaba e Pedro Leopoldo (Região Central do Estado), o que, para o autor do projeto, justifica-se pelo fato de Pedro Leopoldo ser a cidade natal de Chico Xavier, e Uberaba, a cidade em que o médium viveu a maior parte de sua vida.

A proposição cria também o Colar da Comenda, destinado a homenagear chefes de Estado e chefes de governo que se destacarem na promoção da paz. Determina, ainda, que ele seja concedido “ex officio”, pelo Comitê Permanente, ao governador do Estado no primeiro ano de seu mandato.

Os comentários estão encerrados.