Exigências Legais

CÓDIGO CIVIL

• As Alterações do Código Civil e as Organizações Espíritas

TRIBUTOS

• Obrigações Tributárias das Instituições Espíritas

ORIENTAÇÃO JURÍDICA

• Orientação Jurídica no Centro Espírita – Parte 1 (versão 2010)

• Orientação Jurídica no Centro Espírita – Parte 2 (versão 2010)

• Orientação Jurídica no Centro Espírita – Parte 3 (versão 2010)

• Orientação Jurídica no Centro Espírita – Parte 4 (versão 2011)

• Orientação Jurídica no Centro Espírita – Parte 5 (versão 2011)

• Orientação Jurídica no Centro Espírita – Parte 6 (versão 2011)

• Orientação Jurídica no Centro Espírita – Parte 7 (versão 2011)

• Orientação Jurídica no Centro Espírita – Parte 1 (versão 2015)

• Orientação Jurídica no Centro Espírita – Parte 2 (versão 2015)

• Orientação Jurídica no Centro Espírita – Parte 3 (versão 2015)

• Orientação Jurídica no Centro Espírita – Parte 4 (versão 2015)

• Relembrando as Recomendações Jurídicas

ENQUADRAMENTO LEGAL

• Centro Espírita Organização Religiosa, Associação ou Organização Não-Governamental – ONG – Parte 1

• Centro Espírita Organização Religiosa, Associação ou Organização Não-Governamental – ONG – Parte 2

DANO MORAL

• Dano moral na organização religiosa – parte 1

• Dano moral na organização religiosa – parte 2

• Dano moral na organização religiosa – parte 3

• Dano moral na organização religiosa – parte 4

• Dano moral na organização religiosa – parte 5

DIREITO AUTORAL

• O tênue limite dos Direitos Autorais